Processo 292250/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 08:20
Autuado em 18/05/2011 08:20
Oficio de encaminhamento 106/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3463/2012 da Segunda Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3463/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012 Acórdão   3463/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDUI GONCALVES
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1986/12 - GP
31/07/2012 15:30 Ar de devolução dos autos fisicos
10/01/2012 14:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Ofício solicitando prorrogação de prazo, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 3169/11 - GCHGH.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Acórdão nº 3463/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1989/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 3169/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10686/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 15:39 DP  
11/12/2012 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1986/2012 -
27/11/2012 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 3750/2012 -
26/10/2012 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1825/2012 -
26/10/2012 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1966/2012 -
29/08/2012 16:04 GCDA  
13/08/2012 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4418/2012 -
13/08/2012 12:54 SMPjTC Parecer nº 12717/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1269/12 - DAT.
22/06/2012 17:24 DAT Informação nº 1269/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Guarapirama – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolu
21/06/2012 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1989/2012 -
10/01/2012 15:09 DAT  
23/12/2011 12:00 DP Informação nº 56/2012 -
21/12/2011 08:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3169/2011 -
09/08/2011 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1782/2011 -
18/05/2011 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10686/2011 -

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